Agroalimentar

Agroalimentar

O sector agrícola e alimentar é uma questão de soberania a nível nacional e europeu.

Além do apoio histórico de diversas grandes vinícolas e dos principais players do setor agroalimentar na França, nossa empresa está hoje presente em redutos do comércio de alimentos dentro dos BRICS (escritório em Hong Kong, Brazil Desk...)

A nossa abordagem setorial no setor agrícola e agroalimentar consiste em apoiar todas as partes interessadas, do campo ao prato, em temas que vão desde o direito rural ao direito do consumidor.

É baseado em a experiência e expertise do nosso parceiro Philippe Jouvet que passou mais de 10 anos em empresas especializadas em legislação de distribuição de alimentos e na visão operacional adquirida dentro do Departamento Jurídico de uma cooperativa internacional multiprodutos (açúcar, amido, etanol, adoçantes, nutrição animal).

Nossa oferta de serviços inclui:

  • Conselho de estruturação dos setores agrícolas (Lei EGALIM), negociação e formalização de contratos de produtores, apoio a organizações de produtores, federações profissionais e interprofissionais
  • Direito Cooperativo (Governação, gestão das relações entre cooperadores, direito da concorrência aplicado às cooperativas)
  • Direito Rural (arrendamento rural, preferência do arrendatário/preempção SAFER, controle de estruturas e CDOA)
  • Experiência multicanal (GMS, atacadistas, RHD, MDD)
  • Apoio estratégico à construção de documentos contratuais (CGV, Acordo Único, cartas reserva) e condução de negociações comerciais
  • Práticas concorrenciais restritivas: aconselhamento e apoio contencioso sobre rescisões súbitas, saídas de bolsa e outros abusos e gestão das relações com a Administração (prazos de pagamento)
  • Acompanhamento logístico: elaboração do contrato logístico, fiscalização de penalidades logísticas, disputas na cadeia logística (prestadores de serviços, transportadores)
  • Regulamentações de produtos nacionais e europeias, livre circulação de mercadorias
  • Apoio durante crises de produtos (contaminação, não conformidade): gestão de alertas e relacionamento com a Administração (DGCCRF DDPP, DREETS), oportunidade de retirada/recall e assistência na comunicação cliente/fornecedor durante a crise
  • Controle do direito do consumidor (rotulagem, rastreabilidade, rótulos de qualidade, etc.) para a comercialização de alimentos (orgânicos, comércio justo, livres de OGM, etc.)