Propriedade Intelectual e Legislação de TI

A equipa de advogados em Propriedade Intelectual – Direito Informático atua para clientes franceses e internacionais em todas as áreas da propriedade intelectual e informática, tanto em matéria contenciosa como contratual.

A expertise da nossa equipe abrange em particular:

• todos os tipos de litígios relativos a direitos de propriedade intelectual e, em particular, marcas, desenhos e modelos, patentes, direitos de autor, denominações de origem controladas, bem como concorrência desleal, tanto perante os tribunais franceses (civis e criminais) como perante os tribunais da União Europeia (Tribunal e Tribunal de Justiça)
• litígios relativos a violações de direitos de imagem e privacidade
• Procedimentos UDRP perante a OMPI em relação a nomes de domínio
• procedimentos administrativos perante o INPI ou IHMI
• o estabelecimento de programas anti-falsificação com a ajuda das alfândegas
• aconselhamento sobre direitos de propriedade intelectual: pesquisas de antecedentes técnicos, análise de validade de direitos, inquéritos de utilização, inquéritos de notoriedade, etc.
• o estabelecimento de políticas para empresas em relação à propriedade intelectual
• auditoria de carteiras de direitos de propriedade intelectual (due diligence)
• a revisão, elaboração e negociação de todos os contratos relativos à propriedade intelectual (acordos de cessão, licença, penhor, acordos de copropriedade, acordos de coexistência, contratos de fabrico e distribuição, contratos de I&D, contratos de colaboração, contratos de parceria, contratos com agências de publicidade e agências criativas, etc.)